POLÍTICA DE PRIVACIDADE — eQualab Cortex
Versão de 05/08/2026. Revisão por advogado pendente antes da primeira venda. Este texto não constitui aconselhamento jurídico.
1. Controlador. Emerson Alves da Silva, Palhoça/SC. E-mail: contato@equalab.com.br — canal também para requisições de titulares (art. 41 da LGPD). Encarregado de dados: Emerson Alves da Silva.
2. Dados tratados
Cadastro: nome e e-mail, fornecidos pelo Cliente ou pelo próprio usuário para criação do login.
Uso do serviço: perguntas enviadas, respostas geradas, conversas salvas, roteiros produzidos e preferências de interface (ex.: tema claro ou escuro).
Registros técnicos e de governança: data e hora, identificador do usuário e do cliente, modelo de IA utilizado, volume de tokens e custo estimado por consulta — para operação, segurança, auditoria e cobrança.
Dados de assinatura e pagamento: plano contratado, valor, meio de pagamento (cartão ou Pix), situação da assinatura, datas de cobrança e o identificador da transação no meio de pagamento.
⚠️ Não armazenamos dados de cartão de crédito. O número, a validade e o código de segurança são digitados diretamente no ambiente do Mercado Pago, que nos devolve apenas um identificador. O operador nunca tem acesso a esses dados.
Acervo do podcast: áudios, transcrições e derivados enviados pelo Cliente. Podem conter dados pessoais de participantes dos episódios — o Cliente é quem determina esse conteúdo.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal | |---|---| | Prestar o serviço contratado | execução de contrato | | Cobrar, medir consumo e auditar | execução de contrato e legítimo interesse | | Segurança, prevenção a abuso e melhoria | legítimo interesse | | Obrigações fiscais e contábeis | cumprimento de obrigação legal |
4. Compartilhamento — quem processa dados em nosso nome
| Provedor | Para quê | Onde | |---|---|---| | Supabase | banco de dados e autenticação | São Paulo, Brasil | | Render | hospedagem do servidor | exterior | | Google (Gemini) | geração de embeddings e respostas | exterior | | Anthropic (Claude) | geração de respostas, conforme o plano | exterior | | OpenRouter | acesso aos modelos DeepSeek, GPT e MiniMax | exterior | | ElevenLabs | transcrição de áudio dos episódios | exterior | | Mercado Pago | processamento de pagamentos e assinaturas | Brasil |
Alguns provedores processam dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais adequadas. Nos planos utilizados, os dados enviados não são usados para treinar modelos dos provedores. Não vendemos dados pessoais.
5. Retenção
| Dado | Prazo | |---|---| | Conta e conversas | enquanto durar o contrato | | Registros de governança e cobrança | até 5 anos (obrigações fiscais) | | Acervo e transcrições | enquanto durar o contrato, salvo pedido de exclusão |
Após o término ou a pedido, dados pessoais são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, ressalvadas as obrigações legais de guarda.
6. Direitos do titular (LGPD)
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento — solicitáveis pelo e-mail de contato, com resposta nos prazos legais.
7. Segurança
Autenticação individual; isolamento por cliente no banco com políticas de acesso por linha (RLS), de modo que um cliente não alcança os dados de outro; criptografia em trânsito (HTTPS); segregação de chaves em variáveis de ambiente, nunca no código; e limites de uso por usuário.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à ANPD conforme a LGPD.
8. Menores. O serviço destina-se a maiores de 18 anos.
9. Cookies e armazenamento local. Utilizamos apenas o armazenamento necessário para manter a sessão de login. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
10. Atualizações. Esta política pode ser revisada; a versão vigente ficará disponível no serviço, com data de atualização.
Última atualização: 05/08/2026