POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO CORTEX (eQualab)
Versão de 23/10/2026. Esta Política explica, em linguagem simples, quais dados o Cortex guarda, para quê, com quem compartilha e quais são os seus direitos pela LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Controlador. EQUALAB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.868.011/0001-21, Curitiba/PR ("eQualab" ou "operador"). Canal do encarregado de dados, para dúvidas e para os pedidos dos titulares (art. 41 da LGPD): contato@equalab.com.br.
2. Dados tratados
Cadastro e conta: e-mail e senha (guardada de forma protegida, nunca em texto aberto), nome ou apelido quando informado, idioma e preferências de interface, e o registro do aceite destes textos (qual versão, data e hora, e o endereço IP de quem aceitou). No cadastro pelo link de um acervo há uma verificação anti-robô feita pela Cloudflare.
Uso do serviço: perguntas enviadas, respostas geradas, conversas salvas, roteiros produzidos, trechos salvos em "Meus momentos" e a escolha de receber ou não o resumo semanal por e-mail.
Quiz do podcast: para quem aceita participar, o apelido escolhido, se ele aparece ou não no ranking, a data e a versão do aceite, as respostas dadas, o tempo de resposta, os pontos e a posição no ranking de cada mês. O apelido de quem escolhe aparecer é exibido publicamente no ranking e no Hall da Fama do programa; nome e e-mail nunca são exibidos. As respostas de visitantes sem login não são gravadas.
Atendimento: o conteúdo dos chamados abertos no app, o e-mail da conta e, se a pessoa informar, um número de WhatsApp para retorno.
Registros técnicos e de governança: data e hora, identificador do usuário e do acervo, endereço IP, modelo de IA utilizado, volume de tokens e custo estimado por consulta, para operação, segurança, auditoria e cobrança.
Assinatura e pagamento: plano ou recarga contratada, valor, meio de pagamento, situação, datas de cobrança e o identificador da transação no provedor de pagamento. Para a emissão de nota fiscal e o repasse ao criador, o CPF ou CNPJ e a chave Pix informados por quem os recebe.
Não armazenamos dados de cartão nem credenciais bancárias. O pagamento é feito no ambiente do provedor (Mercado Pago), que nos devolve apenas um identificador e a confirmação. O operador nunca tem acesso a número de cartão, validade ou código de segurança.
Acervo do podcast: áudios, transcrições e derivados (resumos, capítulos, curiosidades, perguntas do quiz, estatísticas) do conteúdo enviado pelo Cliente. Podem conter dados pessoais de participantes dos episódios; o Cliente é quem determina esse conteúdo e responde por ele.
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Prestar o serviço contratado (responder, exibir episódios, salvar momentos) | execução de contrato |
| Jogo e ranking do quiz | execução de contrato (quem aceitou o jogo) |
| Exibir o apelido publicamente no ranking | consentimento, retirável a qualquer momento ("jogar sem aparecer") |
| Resumo semanal por e-mail | legítimo interesse, com desligamento a um clique |
| Atendimento e resposta a chamados | execução de contrato |
| Cobrar, emitir nota fiscal, medir consumo, apurar e pagar repasses | execução de contrato e obrigação legal |
| Segurança, prevenção a abuso e melhoria do serviço | legítimo interesse |
| Obrigações fiscais e contábeis | cumprimento de obrigação legal |
4. Compartilhamento: quem processa dados em nosso nome
| Provedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados e autenticação | São Paulo, Brasil |
| Render | hospedagem do servidor | exterior |
| Cloudflare | verificação anti-robô no cadastro | exterior |
| Resend | envio dos e-mails do serviço (confirmação, cobrança, atendimento, resumo semanal) | exterior |
| Zoho | caixa de e-mail do atendimento (contato@equalab.com.br) | exterior |
| Google (Gemini) | geração de embeddings e respostas | exterior |
| Anthropic (Claude) | geração de respostas, conforme o plano | exterior |
| OpenRouter | acesso a outros modelos de IA | exterior |
| ElevenLabs | transcrição de áudio dos episódios | exterior |
| Mercado Pago | processamento de pagamentos (Pix e cartão) | Brasil |
Alguns provedores processam dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais adequadas (cláusulas-padrão, conforme a regulamentação da ANPD sobre transferência internacional). Nos planos utilizados, o conteúdo enviado aos provedores de IA não é usado para treinar os modelos deles. Não vendemos dados pessoais. O Cliente (criador do podcast) não recebe dados pessoais dos fãs: no painel dele aparecem apenas números agregados e os apelidos do ranking.
5. Retenção
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, conversas, momentos salvos e dados do quiz | enquanto a conta existir |
| Cadastro que nunca confirmou o e-mail | apagado automaticamente após 7 dias |
| Número de WhatsApp informado num chamado | apagado 90 dias depois de o chamado ser fechado |
| Registros de governança, cobrança e notas fiscais | até 5 anos (obrigações fiscais) |
| Registro do aceite dos Termos e da Política | enquanto a conta existir e pelo prazo de prescrição |
| Acervo e transcrições | enquanto durar o contrato com o Cliente, salvo pedido de exclusão |
Após o encerramento da conta ou a pedido do titular, os dados pessoais são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, ressalvadas as obrigações legais de guarda. O pedido pode ser feito pelo menu "Ajuda e suporte" do app ou pelo e-mail de contato.
6. Direitos do titular (LGPD)
Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, solicitáveis pelo e-mail de contato ou pelo app, com resposta nos prazos legais. Para proteger a sua conta, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender.
7. Segurança
Autenticação individual; isolamento por acervo no banco com políticas de acesso por linha (RLS), de modo que um cliente não alcança os dados de outro; criptografia em trânsito (HTTPS); segregação de chaves em variáveis de ambiente, nunca no código; limites de uso por pessoa; e verificação anti-robô no cadastro.
Nenhum sistema é totalmente seguro. Incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à ANPD conforme a LGPD.
8. Menores. O serviço destina-se a maiores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a menor de idade, ela será encerrada e os dados excluídos.
9. Cookies e armazenamento local. Usamos apenas o armazenamento do navegador necessário para manter a sessão de login e lembrar preferências (idioma, tema, abas). Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
10. Atualizações. Esta Política pode ser revisada; a versão vigente fica disponível em equalab.com.br/privacidade, com a data de atualização, e a versão aceita por cada pessoa fica registrada.
Contato: contato@equalab.com.br
Última atualização: 23/10/2026